12 julho

Sticky

NOVA LEI GERAL DO ESPORTE

A Nova Lei Geral do Esporte nº 14.597/2023: Avanços e Implicações Introdução Em 2023, uma importante legislação entrou em vigor, trazendo mudanças significativas para o cenário esportivo. A Nova Lei Geral do Esporte nº 14.597/2023 representa um marco no Direito Desportivo, estabelecendo um conjunto de normas que regulam diversas questões relacionadas ao mundo do esporte. Neste artigo, exploraremos os principais avanços e implicações dessa nova lei. Aumento da transparência e governança Uma das principais características da Nova Lei Geral do Esporte é o seu foco na transparência e governança das entidades esportivas. A lei estabelece diretrizes claras para a prestação de contas, a...

Shortcode doesn't exist

07 outubro

0 Comments

Sticky

Entrevista concedida à Revista Muito-Jornal A Tarde

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Nossa sócia Karina Reis foi entrevistada pela Revista Muito, do Jornal A Tarde, em excelente matéria que aborda a publicidade nas redes sociais. Questionada sobre as mídias sociais, Karina revelou o posicionamento do Reis de Sá ao passar conteúdos jurídicos. Seu objetivo foi unir o dinamismo com uma linguagem direta, mas sem perder a seriedade do direito informado. O Reis de Sá lida com temas sensíveis, cuja abordagem exige cautela. Para Karina, ter um perfil do escritório nas redes sociais é importante para compartilhar informações, além de mostrar a rotina da advocacia, com registro de algumas reuniões, audiências e palestras. A fundadora do...

Shortcode doesn't exist

21 junho

0 Comments

Sticky

Como utilizar medicação off label com segurança jurídica?

Postado por Reis de Sá

em Direito Médico, Novidades

💊 O medicamento off label é aquele que não tem registro de comprovação da eficácia junto à Anvisa para um determinado tratamento. 🩺 Nesse caso, é essencial que o médico explique os riscos ao paciente e obtenha o seu consentimento POR ESCRITO. Afinal, a regra na relação médico paciente é a indicação de medicamento cientificamente comprovado, sendo a prescrição off label uma EXCEÇÃO. 📋 Portanto, apenas com o termo de consentimento assinado pelo paciente ou responsável, o médico pode iniciar o tratamento com a medicação off label. E é claro que esse paciente precisará ter um acompanhamento médico ainda mais cauteloso!...

Shortcode doesn't exist

07 junho

0 Comments

Sticky

Atletas: Cuidados ao assinar contrato de agenciamento

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Atletas, fiquem ligados à assinatura do contrato de agenciamento! Embora haja profissionalismo em muitas agências e intermediários/agentes no relacionamento com você, também há casos de abuso e má-fé com os atletas. A imposição da assinatura de contratos com duração de 05 anos é apenas um exemplo de como o sonho de atuar numa equipe desportiva pode se tornar um enorme pesadelo. Os documentos que vão definir os critérios na contratação do atletas são nomeados de “contratos de prestação de serviços advocatícios” e têm objeto semelhante aos contratos de intermediação/agenciamento, mas utilizam um advogado da agência ou ligado ao intermediário como uma das partes. Essa prática,...

Shortcode doesn't exist

15 maio

0 Comments

Sticky

O que de fato é uma Lawtech?

Postado por Reis de Sá

em Novidades

O Conselho Federal da OAB demonstra grave equívoco e ignorância sobre o conceito de STARTUP ao postar mensagem em sua rede social denunciando a falta de ética e justiça na atuação de LAWTECHS, Startups que buscam soluções para o mercado jurídico. O conceito de STARTUP já possui previsão legal. Segundo a Lei do Inova Simples nº 167/2019 é “a empresa de caráter inovador que visa aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, e serviços ou de produtos, e caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes...

Shortcode doesn't exist

09 abril

0 Comments

Sticky

Porque se adequar a LGPD agora!

Postado por Reis de Sá

em Empreendedorismo, Novidades, Startups

A crise do covid-19 resultou no confinamento em massa das pessoas em suas residências e necessidade de digitalização de modelos de negócio ou utilização de ferramentas digitais por serviços tradicionais. Dentre as grande as mudanças, temos a massificação do home office, reuniões por plataformas online e delivery por apps. O mundo terá uma nova divisão histórica de A.C/D.C, provocada não pela religião, mas pela própria natureza. Contudo, não foi só o mundo que mudou, o ser humano sairá dessa crise transformado, mais conectado ao digital e consciente de...

Shortcode doesn't exist

30 outubro

0 Comments

Sticky

Contrato de confidencialidade

Postado por Reis de Sá

em Novidades

[caption id="attachment_3300" align="aligncenter" width="426"] Contrato de confidencialidade[/caption] Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio. Uma das grandes necessidades dos empreendedores, principalmente de startups, é encontrar um investidor interessado na sua ideia a ponto de apoiar o desenvolvimento do negócio. E é neste momento que a startup está mais exposta, tanto para uma grande conquista, quanto para o risco...

Shortcode doesn't exist

25 agosto

0 Comments

Sticky

Justiça decide em 2ª instância pelo reconhecimento do vinculo empregatício de motorista da Uber

Postado por Reis de Sá

em Novidades

O maior risco jurídico do modelo de negócios dos App's de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e criar forte jurisprudência para todos os motoristas que utilizam a plataforma. Diante desse cenário, faz-se importante a assessoria jurídica para prevenir e mitigar os riscos juridicos presentes no plano de negócios e atividades das Startups. A elaboração de alterações e adaptações em parceria com os empreendedores...

Shortcode doesn't exist

08 fevereiro

0 Comments

Sticky

Entrevista Jornal A Tarde

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Diálogo, divisão de funções e confiança são essenciais ao relacionamento pessoal e principalmente profissional dos sócios de uma empresa. Mas nada disto faz sentido se não tiverem um objetivo em comum. Os advogados Karina Reis e João Filipe de Sá, sócios do Reis de Sá, se conheceram na faculdade e desde cedo perceberam que sua realização profissional estaria na advocacia preventiva. Através do trabalho de assessoria jurídica, são capazes de mapear e se antecipar aos conflitos, evitando ou minimizando os seus riscos. Conheça um pouco mais das experiências dos nossos sócios na entrevista realizada pelo Jornal A Tarde, caderno de...

Shortcode doesn't exist

19 novembro

0 Comments

Sticky

PLANEJAMENTO E ASSESSORIA JURÍDICA. ESTEJA SEMPRE À FRENTE NO MERCADO.

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Ainda que antiga no ditado popular, a expressão “melhor prevenir do que remediar”, não era uma prática recorrente aos microempreendedores brasileiros. Para o campo jurídico, o reflexo desta mentalidade foi um inchaço da advocacia contenciosa. Os empresários só procuravam um advogado depois que o conflito já estava instaurado, com processo em curso no Poder Judiciário. Todavia, as custas em lidar com conflitos existentes é exponencialmente maior que a política de prevenção. O estudo realizado pelo SEBRAE em 2013[1] constatou um índice de 25% de mortalidade em empresas com até dois anos de constituição. Ainda mais alarmante em tempos de crise, esta...

Shortcode doesn't exist