Artigos

O que de fato é uma Lawtech?

    O Conselho Federal da OAB demonstra grave equívoco e ignorância sobre o conceito de STARTUP ao postar mensagem em sua rede social denunciando a falta de ética e justiça na atuação de LAWTECHS, Startups que buscam soluções para o mercado jurídico. O conceito de STARTUP já possui previsão legal. Segundo a Lei do Inova Simples nº 167/2019 é “a empresa de caráter inovador que visa aperfeiçoar sistemas, métodos ou modelos de negócio, de produção, e serviços ou de produtos, e caracterizam-se por desenvolver suas inovações em condições de incerteza que requerem experimentos e validações constantes, inclusive mediante comercialização experimental provisória, antes...

Continue lendo

Propriedade intelectual para Startups no Brasil

Em meio ao processo de criação de produtos, faz-se necessária a sua proteção por conta das expectativas comerciais envolvidas. Para isso, o conceito de propriedade intelectual como forma de garantia de direitos sobre invenções e inovações é de suma importância para quem busca gerar recursos que melhorem a vida dos seus usuários. No Brasil, o direito à proteção dessas criações intelectuais é garantia constitucional desde 1988 previstos no no artigo 5º, incisos XXVII, XXVIII e XXIX da Constituição Federal. Além disso, especificamente as leis 9.279/96 (Marcas e Patentes), 9.456/97 (Cultivares), 9.609/98 (Software) e 9.610/98 (Direitos Autorais), além de tratados internacionais, como...

Continue lendo

Porque se adequar a LGPD agora!

                         A crise do covid-19 resultou no confinamento em massa das pessoas em suas residências e necessidade de digitalização de modelos de negócio ou utilização de ferramentas digitais por serviços tradicionais. Dentre as grande as mudanças, temos a massificação do home office, reuniões por plataformas online e delivery por apps.               O mundo terá uma nova divisão histórica de A.C/D.C, provocada não pela religião, mas pela própria natureza. Contudo, não foi só o mundo que mudou, o ser humano sairá dessa crise transformado, mais conectado ao digital e consciente de...

Continue lendo

Como proteger a sua marca

    Se você se considera um empreendedor, é porque provavelmente possui um negócio, seja de produtos ou serviços que, por sua vez, possui uma marca. A marca é um sinal distintivo destinado a facilitar a identificação, por parte do consumidor, de um produto ou serviço ofertado por determinada empresa, diferenciando-o, assim, daquele ofertado pelos empreendimentos concorrentes. As marcas possuem, portanto, uma função essencial na estratégia empresarial, não apenas por possibilitar a distinção perante as demais ofertas no mercado, mas também pela identificação do produto ou serviço pelo consumidor. Em face do conjunto de qualidades, características e, até mesmo, valores e princípios que as...

Continue lendo

Contrato de confidencialidade

  [caption id="attachment_3300" align="aligncenter" width="426"] Contrato de confidencialidade[/caption] Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio. Uma das grandes necessidades dos empreendedores, principalmente de startups, é encontrar um investidor interessado na sua ideia a ponto de apoiar o desenvolvimento do negócio. E é neste momento que a startup está mais exposta, tanto para uma grande conquista, quanto para o risco...

Continue lendo

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

[caption id="attachment_3434" align="alignleft" width="300"] Planejamento tributário[/caption] O planejamento tributário surge muito mais como um dever essencial para o crescimento saudável de empresas do que uma mera opção. Trata-se de uma estratégia arquitetada entre o empreendedor, o advogado e o contador. Cada qual com sua função.  O CO da empresa deve traçar os objetivos do negócio, enquanto o advogado analisará o conjunto de leis de acordo com as projeções de balanços apresentadas pelo contador. Estar em dia com os tributos é essencial ao funcionamento de uma empresa. Porém, arcar com os altos índices brasileiros pode inviabilizar o crescimento e até o desenvolvimento de...

Continue lendo

Justiça decide em 2ª instância pelo reconhecimento do vinculo empregatício de motorista da Uber

O maior risco jurídico do modelo de negócios dos App's de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e criar forte jurisprudência para todos os motoristas que utilizam a plataforma. Diante desse cenário, faz-se importante a assessoria jurídica para prevenir e mitigar os riscos juridicos presentes no plano de negócios e atividades das Startups. A elaboração de alterações e adaptações em parceria com os empreendedores...

Continue lendo

Entrevista Jornal A Tarde

Diálogo, divisão de funções e confiança são essenciais ao relacionamento pessoal e principalmente profissional dos sócios de uma empresa. Mas nada disto faz sentido se não tiverem um objetivo em comum. Os advogados Karina Reis e João Filipe de Sá, sócios do Reis de Sá, se conheceram na faculdade e desde cedo perceberam que sua realização profissional estaria na advocacia preventiva. Através do trabalho de assessoria jurídica, são capazes de mapear e se antecipar aos conflitos, evitando ou minimizando os seus riscos. Conheça um pouco mais das experiências dos nossos sócios na entrevista realizada pelo Jornal A Tarde, caderno de...

Continue lendo