Ano novo, regulamento novo! Criamos um E-book com as principais novidades do Regulamento de Intermediários da CBF 2020, confira e acesse em E-BOOK NOVIDADES DO NOVO REGULAMENTO DE INTERMEDIÁRIOS DA CBF...
Continue lendoQuer saber mais sobre VESTING, confira nosso artigo publicado no Portal da AllSAINTSBAY, ecossistema baiano de Startups. Segue link: https://allsaintsbay.com.br/blog/vesting-riscos-e-oportunidades/ Todo mês um conteúdo novo para o público de Startups....
Continue lendo[caption id="attachment_3300" align="aligncenter" width="426"] Contrato de confidencialidade[/caption] Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio. Uma das grandes necessidades dos empreendedores, principalmente de startups, é encontrar um investidor interessado na sua ideia a ponto de apoiar o desenvolvimento do negócio. E é neste momento que a startup está mais exposta, tanto para uma grande conquista, quanto para o risco...
Continue lendo[caption id="attachment_3434" align="alignleft" width="300"] Planejamento tributário[/caption] O planejamento tributário surge muito mais como um dever essencial para o crescimento saudável de empresas do que uma mera opção. Trata-se de uma estratégia arquitetada entre o empreendedor, o advogado e o contador. Cada qual com sua função. O CO da empresa deve traçar os objetivos do negócio, enquanto o advogado analisará o conjunto de leis de acordo com as projeções de balanços apresentadas pelo contador. Estar em dia com os tributos é essencial ao funcionamento de uma empresa. Porém, arcar com os altos índices brasileiros pode inviabilizar o crescimento e até o desenvolvimento de...
Continue lendoO maior risco jurídico do modelo de negócios dos App's de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e criar forte jurisprudência para todos os motoristas que utilizam a plataforma. Diante desse cenário, faz-se importante a assessoria jurídica para prevenir e mitigar os riscos juridicos presentes no plano de negócios e atividades das Startups. A elaboração de alterações e adaptações em parceria com os empreendedores...
Continue lendoDiálogo, divisão de funções e confiança são essenciais ao relacionamento pessoal e principalmente profissional dos sócios de uma empresa. Mas nada disto faz sentido se não tiverem um objetivo em comum. Os advogados Karina Reis e João Filipe de Sá, sócios do Reis de Sá, se conheceram na faculdade e desde cedo perceberam que sua realização profissional estaria na advocacia preventiva. Através do trabalho de assessoria jurídica, são capazes de mapear e se antecipar aos conflitos, evitando ou minimizando os seus riscos. Conheça um pouco mais das experiências dos nossos sócios na entrevista realizada pelo Jornal A Tarde, caderno de...
Continue lendoAinda que antiga no ditado popular, a expressão “melhor prevenir do que remediar”, não era uma prática recorrente aos microempreendedores brasileiros. Para o campo jurídico, o reflexo desta mentalidade foi um inchaço da advocacia contenciosa. Os empresários só procuravam um advogado depois que o conflito já estava instaurado, com processo em curso no Poder Judiciário. Todavia, as custas em lidar com conflitos existentes é exponencialmente maior que a política de prevenção. O estudo realizado pelo SEBRAE em 2013[1] constatou um índice de 25% de mortalidade em empresas com até dois anos de constituição. Ainda mais alarmante em tempos de crise, esta...
Continue lendoO desenvolvimento tecnológico nos trouxe o e-commerce com facilidades de acesso aos produtos e novas ferramentas bancárias para conclusão das operações comerciais. Entretanto, alguns males surgiram provocando a ocorrência de fraudes, verdadeiros golpes da modernidade. A legislação penal tipifica este delito como estelionato, tendo como meio fraudulento para cometimento do crime a própria internet e serviços bancários. Assim define a lei: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos e multa” (art. 171, caput). Condutas que não contemplavam todos...
Continue lendoNo mês de junho deste ano, muitos consumidores que aderiram ao plano de saúde pelo convênio da sua entidade de classe (médicos, dentistas, economistas, administradores, contadores, engenheiros e arquitetos) foram surpreendidos ao receber uma carta da QUALICORP informando sobre reajuste de 24,50% no prêmio do BRADESCO SAÚDE devido à variação de sinistralidade e custo médico hospitalar (VCMH). Neste contexto, os segurados com idade entre 24 e 28 anos, que pagavam uma mensalidade de R$ 614,00, passarão a ser cobrados pelo valor de R$ 764,43. O aumento mensal foi de R$ 150,43, o que, ao longo do ano corresponderá ao gasto de...
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São João no Nordeste e os grandes clássicos do forró sempre estão presentes nos festejos, contudo, para espanto da grande massa forrozeira o grupo musical ‘La Furia” lançou em seu novo CD uma paródia do sucesso “Asa Branca” do mito Gonzagão. A letra da paródia, como a maioria das outras do grupo, descreve cenas de atos libidinosos com instigação a prática do sexo. Irrelevante a análise musical da obra, faz-se análise jurídica, esquentando o debate sobre possível violação autoral. A lei de direitos autorais, nº 9.610/98, prevê regramento sobre a paródia em seu artigo 47, vejamos: “São livres as paráfrases e paródias...
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