30 outubro

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Contrato de confidencialidade

[caption id="attachment_3300" align="aligncenter" width="426"] Contrato de confidencialidade[/caption] Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio. Uma das grandes necessidades dos empreendedores, principalmente de startups, é encontrar um investidor interessado na sua ideia a ponto de apoiar o desenvolvimento do negócio. E é neste momento que a startup está mais exposta, tanto para uma grande conquista, quanto para o risco...

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09 outubro

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Postado por Reis de Sá

em Empreendedorismo

[caption id="attachment_3434" align="alignleft" width="300"] Planejamento tributário[/caption] O planejamento tributário surge muito mais como um dever essencial para o crescimento saudável de empresas do que uma mera opção. Trata-se de uma estratégia arquitetada entre o empreendedor, o advogado e o contador. Cada qual com sua função. O CO da empresa deve traçar os objetivos do negócio, enquanto o advogado analisará o conjunto de leis de acordo com as projeções de balanços apresentadas pelo contador. Estar em dia com os tributos é essencial ao funcionamento de uma empresa. Porém, arcar com os altos índices brasileiros pode inviabilizar o crescimento e até o desenvolvimento de...

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25 agosto

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Justiça decide em 2ª instância pelo reconhecimento do vinculo empregatício de motorista da Uber

Postado por Reis de Sá

em Novidades

O maior risco jurídico do modelo de negócios dos App's de transporte de pessoas aumenta com o recente julgado do TRT-SP que reconheceu o vínculo empregatício do motorista do UBER. Foi a primeira derrota de um App dessa categoria em segunda instância no Brasil. O processo pode chegar ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e criar forte jurisprudência para todos os motoristas que utilizam a plataforma. Diante desse cenário, faz-se importante a assessoria jurídica para prevenir e mitigar os riscos juridicos presentes no plano de negócios e atividades das Startups. A elaboração de alterações e adaptações em parceria com os empreendedores...

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08 fevereiro

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Entrevista Jornal A Tarde

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Diálogo, divisão de funções e confiança são essenciais ao relacionamento pessoal e principalmente profissional dos sócios de uma empresa. Mas nada disto faz sentido se não tiverem um objetivo em comum. Os advogados Karina Reis e João Filipe de Sá, sócios do Reis de Sá, se conheceram na faculdade e desde cedo perceberam que sua realização profissional estaria na advocacia preventiva. Através do trabalho de assessoria jurídica, são capazes de mapear e se antecipar aos conflitos, evitando ou minimizando os seus riscos. Conheça um pouco mais das experiências dos nossos sócios na entrevista realizada pelo Jornal A Tarde, caderno de...

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19 novembro

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PLANEJAMENTO E ASSESSORIA JURÍDICA. ESTEJA SEMPRE À FRENTE NO MERCADO.

Postado por Reis de Sá

em Novidades

Ainda que antiga no ditado popular, a expressão “melhor prevenir do que remediar”, não era uma prática recorrente aos microempreendedores brasileiros. Para o campo jurídico, o reflexo desta mentalidade foi um inchaço da advocacia contenciosa. Os empresários só procuravam um advogado depois que o conflito já estava instaurado, com processo em curso no Poder Judiciário. Todavia, as custas em lidar com conflitos existentes é exponencialmente maior que a política de prevenção. O estudo realizado pelo SEBRAE em 2013[1] constatou um índice de 25% de mortalidade em empresas com até dois anos de constituição. Ainda mais alarmante em tempos de crise, esta...

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27 agosto

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GOLPES VIRTUAIS

Postado por Reis de Sá

em Novidades

O desenvolvimento tecnológico nos trouxe o e-commerce com facilidades de acesso aos produtos e novas ferramentas bancárias para conclusão das operações comerciais. Entretanto, alguns males surgiram provocando a ocorrência de fraudes, verdadeiros golpes da modernidade. A legislação penal tipifica este delito como estelionato, tendo como meio fraudulento para cometimento do crime a própria internet e serviços bancários. Assim define a lei: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos e multa” (art. 171, caput). Condutas que não contemplavam todos...

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15 julho

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REAJUSTE POR SINISTRALIDADE DO PLANO DE SAÚDE

Postado por Reis de Sá

em Novidades

No mês de junho deste ano, muitos consumidores que aderiram ao plano de saúde pelo convênio da sua entidade de classe (médicos, dentistas, economistas, administradores, contadores, engenheiros e arquitetos) foram surpreendidos ao receber uma carta da QUALICORP informando sobre reajuste de 24,50% no prêmio do BRADESCO SAÚDE devido à variação de sinistralidade e custo médico hospitalar (VCMH). Neste contexto, os segurados com idade entre 24 e 28 anos, que pagavam uma mensalidade de R$ 614,00, passarão a ser cobrados pelo valor de R$ 764,43. O aumento mensal foi de R$ 150,43, o que, ao longo do ano corresponderá ao gasto de...

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29 junho

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Paródia Junina

Postado por Reis de Sá

em Direito Autoral

São João no Nordeste e os grandes clássicos do forró sempre estão presentes nos festejos, contudo, para espanto da grande massa forrozeira o grupo musical ‘La Furia” lançou em seu novo CD uma paródia do sucesso “Asa Branca” do mito Gonzagão. A letra da paródia, como a maioria das outras do grupo, descreve cenas de atos libidinosos com instigação a prática do sexo. Irrelevante a análise musical da obra, faz-se análise jurídica, esquentando o debate sobre possível violação autoral. A lei de direitos autorais, nº 9.610/98, prevê regramento sobre a paródia em seu artigo 47, vejamos: “São livres as paráfrases e paródias...

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01 fevereiro

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MULTA RESCISÓRIA, AFINAL O QUE É?

Postado por Reis de Sá

em O legal do futebol

Início do ano, janela de transferência internacional aberta, torcedores apreensivos com a possível saída de seus jovens valores cobiçados pelo mercado europeu. Na Bahia, tivemos a novela envolvendo o atleta Marinho, destaque do campeonato Brasileiro pelo Esporte clube Vitória, com desfecho de sua transferência para o ascendente mercado chinês com o pagamento da popular multa rescisória, mas o que seria essa famosa multa? O termo técnico-jurídico para tal multa é cláusula indenizatória desportiva, resultante da extinção ou rescisão do contrato de trabalho do atleta junto a sua equipe, visando conferir ao empregador a certeza de ser ressarcido pelos investimentos realizados na...

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30 novembro

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Mais que um esporte

Postado por Reis de Sá

em O legal do futebol

Após a tragédia ocorrida no dia 29 de novembro de 2016, as entidades que compõem o sistema do futebol iniciaram diversas ações de solidariedade aos falecidos e substancialmente a Associação Chapecoense de Futebol, uma demonstração que o Esporte embora imaculado de competitividade detém outras tantas faculdades humanas que florescem em momentos extremos, a união, a construção coletiva, gentileza e respeito ao próximo são algumas dessas. Um mundo coberto de rivalidades tem diante de um evento desastroso um grande suspiro e inspiração do fair play, prática que por vezes em seus pequenos gestos vai além das regras do jogo, cheia de...

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