Contrato de confidencialidade

 

Ao contratar uma assessoria jurídica, o empreendedor irá apresentar o seu modelo de negócios aos investidores após assinatura do Acordo de Confidencialidade (NDA – Non Disclosure Agreemente), elaborado pelo advogado. O Acordo de Sigilo é um documento usado no intuito de manter em segredo determinadas informações indispensáveis à segurança do negócio.

Uma das grandes necessidades dos empreendedores, principalmente de startups, é encontrar um investidor interessado na sua ideia a ponto de apoiar o desenvolvimento do negócio. E é neste momento que a startup está mais exposta, tanto para uma grande conquista, quanto para o risco de “perder” a sua ideia para a concorrência.

O NDA também pode ser firmado quando empresas desejam manter informações ou transações importantes restritas apenas aos envolvidos no projeto, pois protege não apenas ideias, como produtos, serviços inovadores, transações e processos.

É imprescindível que o contrato de confidencialidade detalhe claramente quais as informações que devem ser mantidas em sigilo. Quanto mais específico for, menor será a chance de vazamento dos conteúdos relevantes.

Portanto, o contrato precisa ser bem escrito, evitando-se termos ambíguos ou situações contraditórias. Devem ser definidos os compromissos entre as partes, as penalidades em caso de quebra de sigilo e vazamento da informação protegida, bem como a vigência do acordo.

A previsão de uma penalidade severa desencoraja a divulgação não autorizada. Ainda assim, caso ocorra, todo o registro proporcionado pelo Contrato de Sigilo aumenta as chances de êxito em uma eventual demanda judicial.

Infelizmente, alguns investidores não costumam assinar o Acordo de Confidencialidade, argumentando que recebem múltiplas propostas semanalmente. De fato, O NDA não pode ser um entrave para negociações, devendo o empresário fazer uma avaliação sincera do risco que sofrerá o seu negócio em caso de “vazamento” de determinadas informações.

A assessoria jurídica é importante porque o advogado já conhece o negócio ou projeto do seu cliente que deverá ser protegido e, no intuito de viabilizar as negociações com segurança, pode elaborar o acordo somente com uma cláusula curta, porém detalhada das informações que precisam ser mantidas em segredo.

O Contrato de Confidencialidade está longe de significar uma barreira ao mercado e ausência de confiança no investidor ou parceiro da empresa. Seu objetivo é facilitar a comunicação transparente nos negócios, além de mostrar ao envolvidos que o empreendedor está atento à saúde da sua empresa.

[1] “Empreendedorismo no Mundo”, UOL, São Paulo, fev. 2014.

[2]Direitos autorais da ilustração : Jakub Jirsak