Há anos realizando assessoria jurídica de médicos e clínicas, o REIS DE SÁ acumula especialidade e experiência na área da saúde.
O objetivo é construir uma relação de confiança para que você tome as melhores decisões no seu negócio.
A consultoria do REIS DE SÁ orienta as atividades rotineiras de médicos e clínicas ao participar dos seus planejamentos profissionais.
O escritório auxilia na tomada de decisão para prever conflitos, antecipando-se às situações problemáticas e utilizando das melhores técnicas de negociação, na esfera administrativa e judicial.
Confira nossas atividades:
– Elaboração do termo de consentimento livre, informado e esclarecido, com linguagem clara, em atenção aos requisitos da lei e das decisões judiciais.
– orientação sobre publicidade médica para otimizar a comunicação, e evitar a abertura de sindicância ou processos por infrações ao Código de Ética;
– orientação quanto ao sigilo profissional da consulta e documentos médicos, bem como do tratamento dos dados sensíveis dos pacientes, em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
– elaboração de contratos com os pacientes e profissionais, com fornecedores de equipamentos e materiais, empregados, seguradoras e planos de saúde, contratos empresariais como: contrato social e acordo de quotista/acionista;
– gerenciamento de riscos jurídicos envolvendo o paciente no hospital ou na clínica.
– análise e orientações legais sobre o prontuário, documento de segurança e comprovação do médico;
– defesa em processos judiciais: por acusação de erro médico, de falhas na prestação de serviços, de quebra de sigilo, e de ausência do dever de informação.
– atuação em cobranças contra fornecedores, prestadores de serviço ou pacientes;
– defesa em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho de Medicina.