Direito Médico

 

Há anos realizando assessoria jurídica de médicos e clínicas, o REIS DE SÁ acumula especialidade e experiência na área da saúde.

 

O objetivo é construir uma relação de confiança para que você tome as melhores decisões no seu negócio.

 

A consultoria do REIS DE SÁ orienta as atividades rotineiras de médicos e clínicas ao participar dos seus planejamentos profissionais.

 

O escritório auxilia na tomada de decisão para prever conflitos, antecipando-se às situações problemáticas e utilizando das melhores técnicas de negociação, na esfera administrativa e judicial.

 

Confira nossas atividades:

 

– Elaboração do termo de consentimento livre, informado e esclarecido, com linguagem clara, em atenção aos requisitos da lei e das decisões judiciais.

 

– orientação sobre publicidade médica para otimizar a comunicação, e evitar a abertura de sindicância ou processos por infrações ao Código de Ética;

 

– orientação quanto ao sigilo profissional da consulta e documentos médicos, bem como do tratamento dos dados sensíveis dos pacientes, em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

elaboração de contratos com os pacientes e profissionais, com fornecedores de equipamentos e materiais, empregados, seguradoras e planos de saúde, contratos empresariais como: contrato social e acordo de quotista/acionista;

 

gerenciamento de riscos jurídicos envolvendo o paciente no hospital ou na clínica.

 

– análise e orientações legais sobre o prontuário, documento de segurança e comprovação do médico;

 

defesa em processos judiciais: por acusação de erro médico, de falhas na prestação de serviços, de quebra de sigilo, e de ausência do dever de informação.

 

atuação em cobranças contra fornecedores, prestadores de serviço ou pacientes;

 

– defesa em Sindicância e Processo Ético-Profissional perante o Conselho de Medicina.

 

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(71) 99126-9711

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