DEZ FONTES DE INFORMAÇÕES PARA A INICIAÇÃO JUSDESPORTIVA

Um breve convite para os iniciantes despertarem o interesse pelo Direito Desportivo. O Direito Desportivo é uma realidade e vem ganhando cada vez mais reconhecimento, mesmo que, na verdade, seja um ramo existente há bastante tempo. Já em 1952, o professor João Lyra Filho escreveu a basilar obra, até hoje lida com intensidade, Introdução ao Direito Desportivo. Se as normas do Direito formam um conjunto que regula a vivência em sociedade, o desporto também não existe sem regras, sendo estas um de seus pilares, como preveem o artigo 2º da Carta Europeia do Desporto e artigo 9º do Estatuto do...

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04 maio

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DIREITOS DE IMAGEM DE ATLETAS NOS GAMES

Postado por Reis de Sá

em O legal do futebol

Os players mais experientes de games de futebol devem se lembrar dos elencos de FIFA SOCCER 94 (EA SPORTS) e INTERNATIONAL SUPER STAR SOCCER (KONAMI) os quais continham lendas do futebol virtual como JANCO TIANNO E ALLEJO[1]. Você que não jogou esses games com certeza nunca ouviu falar nesses nomes pois tais atletas foram personagens criados especialmente para esses games não existindo qualquer relação ou representação com um atleta da realidade. Com o desenvolvimento dessas grandes franquias houve a necessidade de reproduzir a realidade de forma a representar seleções e clubes com seus elencos, uniformes e escudos originais. Ocorre que os...

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24 abril

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MATA-MATA OU PONTOS CORRIDOS?

Postado por Reis de Sá

em O legal do futebol

Um final de semana de mata-mata nos campeonatos estaduais com grandes públicos e jogos emocionantes traz à tona nas rodas de resenha futebolística a discussão sobre o melhor formato de disputa do campeonato brasileiro. Com uma análise econômica sobre o fenômeno do futebol e as variáveis que atuam na escolha de cada modelo (mata-mata ou pontos corridos) o texto abaixo traz racionalidade a opiniões predominantemente passionais. Apesar da decepção do 7×1 e das notícias cada vez menos animadoras provenientes da FIFA e da CBF, o futebol continua sendo um dos assuntos preferidos dos brasileiros. Nessa seara, a fórmula de disputa do campeonato...

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23 abril

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APOSTAS, O GRANDE AZAR DO ESPORTE

Postado por Reis de Sá

em O legal do futebol

Por opção do legislador em face de política de Estado, certos jogos são autorizados, outros tolerados e alguns proibidos. Os últimos são enquadrados como crimes ou contravenções com disciplina e proibição expressa pela lei de contravenções penais (DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941), logo os jogos e apostas que dependem preponderantemente do fator sorte que não estejam autorizados por lei e se enquadrem na norma acima citada são proibidos pela ordem normativa brasileira, sua prática além de crime fere a ordem pública e os bons costumes da sociedade, devendo ser repudiada. De todo modo, assim como diversas drogas são proibidas...

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